CONTRATO DE USO DO SITE

Este Contrato de Uso do Site da Internet (o “Acordo”) é entre você e a Christian Broadcasting Network, Inc. (“CBN”) com um local principal de negócios no 977 Centerville Turnpike, Virginia Beach, Virginia 23463, EUA.  O uso do site da Escola Superbook (site Escola Superbook) significa o seu acordo para os termos e condições de uso estabelecidos abaixo no Acordo:

Aceitação

(1) Você reconhece que leu os termos e condições de uso e que aceita os termos. VOCÊ CONCORDA EM LER ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE SITE DA ESCOLA SUPERBOOK. Se você não concordar com estes termos e condições de uso, você não pode acessar o site da Escola Superbook.

Uso de Informação; Política de Privacidade

(2) CBN pode monitorar o uso do site da Escola Superbook e pode usar e divulgar livremente com ou sem atribuição quaisquer informações e materiais recebidos de você ou coletados através do seu uso do site da Escola Superbook por qualquer motivo ou finalidade legal. No entanto, informações pessoais que não sejam as que você pode divulgar postando mensagens e outras formas de comunicação pública no site da Escola Superbook, serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da CBN.

Modificação do Acordo

(3) A CBN reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Contrato, incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade, total ou parcialmente, a qualquer momento. Essas alterações serão publicadas no site da Escola Superbook. Você concorda que o seu uso contínuo do site da Escola Superbook constituirá sua aceitação incondicional de qualquer alterações, modificações, adições ou remoções, de ou a este Contrato.

Direitos Autorais

(4) O site da Escola Superbook é protegido por direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou compilação ou de outra forma, de acordo com as leis de direitos autorais dos EUA, convenções internacionais e outras leis de direitos autorais. O conteúdo do site do Escola Superbook, incluindo, sem limitações, texto, comentários, mensagens, vídeo, gráficos, recursos interativos e todos os outros materiais contidos nele (“Conteúdo”), são fornecidos COMO ESTÃO, apenas para suas informações e uso conforme definido na Seção 7 deste documento. Todo o conteúdo contido no site do Escola Superbook é protegido por direitos autorais e pertence ou é controlado pela CBN ou pela parte creditada como fornecedora do conteúdo. Você respeitará todos e quaisquer avisos, informações ou restrições adicionais de direitos autorais contidos em qualquer Conteúdo no site do Escola Superbook. É proibido copiar ou armazenar qualquer Conteúdo para outro fim que não seja o uso pretendido. Conteúdo não deverá ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido de qualquer maneira,  exibido, vendido, licenciado ou explorado além do uso identificado na Seção 7 deste documento para quaisquer outros fins, sem a permissão prévia por escrito da CBN ou do detentor dos direitos autorais identificado no aviso de direitos autorais do Conteúdo individual.

Registro

(5) Para se registrar como usuário (“Usuário” ou “Usuários”) na CBN, você deve ter pelo menos dezoito (18) anos [e pelo menos treze (13) anos para Superbook Kids]. Sua qualificação para se registrar é automaticamente nula onde for proibida por lei. Você afirma que todas as informações que você fornece no cadastro na CBN são verdadeiras e completas.Seu registro entrará em efeito após a aceitação de seu formulário de registro pelo CBN. Outros termos e condições podem ser aplicados ao seu registro, conforme publicado periodicamente no site da Escola Superbook. Você pode encerrar seu registro a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções na página MINHA CONTA no site da Escola Superbook. A CBN reserva o direito de rejeitar e encerrar seu registro e uso do site Escola Superbook a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. A CBN também reserva o direito de fornecer avisos e alertas aos usuários periodicamente sobre o uso do site e informações sobre atualizações e alterações de recursos.

Reembolsos

Os retornos não estão disponíveis para assinaturas anuais. Se um DVD ou produto estiver defeituoso, vamos trocá-lo com prazer por outro DVD do mesmo título ou produto idêntico. Para mais informações e para obter uma troca, escreva para nós em contato@escolasuperbook.com

Direitos ao Conteúdo Enviado Pelo Usuário / “Comunicações”

(6) Postando mensagens, fazendo o upload de arquivos, inserindo dados, ou se engajando em qualquer outra forma de comunicação (individual ou coletivamente “Comunicações”) no site da Escola Superbook, você concede à CBN uma licença perpétua, mundial, irrevogável, irrestrita, não exclusiva, livre de royalties para usar, cópia, licença, sublicença, adaptar, distribuir, exibir, executar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar, incorporar em quaisquer obras, e explorar tais Comunicações, em todas as mídias agora conhecidas ou daqui em diante desenvolvidas (incluindo, mas não se limitando a fotos, vídeos, arquivos de áudio, texto e outros materiais). Você renuncia a todos os direitos de qualquer reclamação contra a CBN por quaisquer supostas ou reais violações de quaisquer direitos proprietários, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em conexão com tais Comunicações. Você reconhece e concorda que as transmissões de e para o site da Escola Superbook não são confidenciais e suas Comunicações podem ser lidas ou interceptadas por outros. Você reconhece que, ao submeter comunicações à CBN, não é criada nenhuma relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou outra relação entre você e a CBN, exceto nos termos deste Contrato. Você reconhece e concorda que (i) a CBN não tem obrigação de usar ou responder qualquer Comunicação; (ii) A CBN não tem e não terá qualquer obrigação de visualizar ou revisar qualquer Comunicação; (iii) A CBN não garante a exatidão ou qualidade das Comunicações, nem que comunicações ofensivas, ilegais ou censuráveis não aparecerão no site da Escola Superbook; (iv) A CBN poderá monitorar qualquer ou todas as Comunicações a seu exclusivo critério; (v) A CBN pode remover qualquer Comunicação, total ou parcialmente, do site da Escola Superbook; e (vi) A CBN pode excluir qualquer pessoa do uso adicional do site da Escola Superbook.

A responsabilidade pela Comunicação é da pessoa que transmite o mesmo para o site da Escola Superbook. A CBN se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou materiais inadequados ou quaisquer informações incorretas contidas em qualquer Comunicação.

Você representa e garante que: (a) você tem todos os direitos dentro e em suas Comunicações (seja através de propriedade ou licenças, consentimentos e permissões do proprietário) necessários para (i) você enviar legalmente suas Comunicações para o site da Escola Superbook e conceder os direitos às suas Comunicações fornecidas neste Contrato, e (ii) suas Comunicações a serem postadas e transmitidas para e através do site da Escola Superbook, para os fins autorizados sob este Contrato; (b) você tem todas as licenças, consentimentos, liberações e/ou permissões necessárias para usar o nome e/ou semelhança de cada pessoa identificada em suas Comunicações da maneira autorizada neste Contrato, e (c) a postagem e transmissão de suas Comunicações no site da Escola Superbook para os fins autorizados neste Contrato não violam os direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou violam qualquer lei, regra, regulamento ou ordem.

Uso do Site; Uso não comercial

(7) O site da Escola Superbook destina-se apenas a uso educacional e espiritual e não pode ser usado em conexão com a venda de quaisquer serviços ou produtos sem a nossa aprovação expressa prévia por escrito, que pode ser retido por qualquer motivo.

Você concorda em não: (a) iniciar ou operar quaisquer sorteios, concursos, jogos de azar, publicidade, troca ou esquemas de pirâmide no ou através do site da Escola Superbook; (b) Solicitar informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais de outros Usuários; (c) Transmitir qualquer “Chain mail”, spam ou lixo eletrônico para outros Usuários; (d) Utilizar qualquer informação obtida a partir ou através do site da Escola Superbook (i) abusar, assediar ou prejudicar outra pessoa, (ii) para qualquer atividade ilegal, ou (iii) sem nossa aprovação prévia por escrito, para anunciar, contatar para fins comerciais, solicitar ou vender a qualquer outro Usuário; e Use o site da Escola Superbook para ou realizar no site da Escola Superbook, quaisquer atividades ilegais e/ou não autorizadas; ou (f) estabelecer qualquer enquadramento não autorizado ou vinculação ao site da Escola Superbook.

CBN reserva-se o direito de restringir o número de e-mails que um Usuário pode enviar a outros Usuários em qualquer período de vinte e quatro (24) horas a um número que a CBN julgar apropriado a seu exclusivo critério. Se você enviar e-mails em massa não solicitados, spam, mensagens instantâneas ou outras comunicações não solicitadas de qualquer tipo através do site da Escola Superbook você reconhece que você terá causado danos substanciais à CBN e/ou ao site da Escola Superbook que será difícil, se não impossível, de apurar, obrigando a CBN a buscar uma liminar de um tribunal de jurisdição competente, proibindo quaisquer atos impróprios ou não autorizados, além de outros direitos e recursos que possam estar disponíveis à CBN.

Embora a CBN não assume nenhuma responsabilidade pelo monitoramento do site da Escola Superbook, ela, quando julgar apropriado, investigará a atividade em conexão com o site da Escola Superbook que a CBN acredita ser ilegal, não autorizada ou uma violação dos termos deste Contrato. Se for considerado adequado pela CBN, iniciará as medidas legais cabíveis em relação a tais atividades, inclusive sem limitação, reparação criminal, civil e cautelar. A CBN reserva-se o direito de restringir sua atividade e/ou bloquear seu acesso ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Disputas entre usuários

(8) A resolução de litígios que possam surgir entre os Usuários é de inteira responsabilidade dos Usuários, e a CBN não tem responsabilidade ou obrigação em relação a tais disputas.

Marcas comerciais

(9) “CBN” e o logotipo “CBN” são marcas registradas e/ou marcas de serviço da CBN. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos usados no site da Escola Superbook são de propriedade da CBN ou usados com permissão de seus respectivos proprietários.

Alterações no site da Escola Superbook

(10) A CBN pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site da Escola Superbook a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo da Escola Superbook. A CBN também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a peças ou a todo o site da Escola Superbook sem aviso prévio ou responsabilidade.

Representações

(11) Você representa, garante e concorda que: (a) você não vai carregar, postar, enviar ou transmitir ou distribuir ou publicar de outra forma através do site da Escola Superbook quaisquer materiais que (i) restrinjam ou inibam qualquer outro Usuário de usar e desfrutar do site da Escola Superbook, (ii) são ilegais, ameaçadores, abusivos, caluniosos, difamatórios, insultantes, obsceno, vulgar, ofensivo, odioso, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente, (iii) constituir ou encorajar condutas que constituam um crime, dar origem à responsabilidade civil ou violar a lei, (iv) violar, plagiar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marca registrada, patente, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito proprietário, (v) conter um vírus ou outros códigos, arquivos ou programas que sejam projetados para interromper , erradicar ou limitar as funções ou operações de qualquer software ou hardware de computador, ou outro equipamento eletrônico, (vi) conter qualquer informação, software ou outro material de natureza comercial, (vii) conter publicidade de qualquer tipo, ou (viii) constituir ou conter indicações falsas ou enganosas de origem ou declarações de fato; e (b) você tem pelo menos treze (13) anos ou tem o consentimento de seus pais ou responsável.

Reclamações de violação de direitos autorais

(12) Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente e acredita que qualquer Comunicação ou outro conteúdo infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. 512(c)(3) para mais detalhes):

(a) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que seja supostamente infringido;

(b) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido infringido, ou, se várias obras com direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras naquele site;

(c) Identificação do material que se alega estar infringindo ou sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou acesso a que deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize o material;

(d) Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviço entre em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico;

(e) Uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizada pelo proprietário de direitos autorais, seu agente ou a lei;

(f) Uma declaração de que as informações da notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é supostamente infringido.

O Agente de Direitos Autorais designado pela CBN para receber notificações de violação alegada é: Attn: Mike Stonecypher. The Christian Broadcasting Network, Inc., 977 Centerville Turnpike, Virginia Beach, VA 23463, Michael.Stonecypher@cbn.org, Facsimile Number: (757) 226-6155.

Indenização

(13) Você concorda em indenizar, defender e manter a CBN, suas subsidiárias e afiliadas, e seus respectivos diretores, diretores, agentes, funcionários, provedores de informação, licenciadores e licenciados (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) inofensivos de e contra toda e qualquer reivindicação, ações, danos, passivos e custos (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos judiciais) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão ou decorrentes de qualquer violação por você do Acordo ou das representações anteriores , garantias e convênios. Você cooperará tão plenamente quanto razoavelmente exigido na defesa de qualquer reivindicação. A CBN reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto de outra forma sujeito a indenização por você e você não deve, em qualquer caso, resolver qualquer assunto sem o consentimento por escrito da CBN.

Links da Web

(14) O site da Escola Superbook contém links e ponteiros para outros sites, recursos e patrocinadores relacionados da World Wide Web. Links de e para o site da Escola Superbook para outros sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem um endosso da CBN ou de qualquer uma de suas subsidiárias ou afiliadas de quaisquer recursos de terceiros, ou seu conteúdo. A CBN se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo contido em quaisquer materiais de terceiros fornecidos através de links do site da Escola Superbook.

Isenção de Garantias

(15) O SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO, SOFTWARE, FUNÇÕES, MATERIAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS OU ACESSADOS ATRAVÉS DO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, É FORNECIDO “COMO ESTÁ”. NA MEDIDA DO TEMPO MAIS ADMISSÍVEL POR LEI, A CBN E SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO PARA O CONTEÚDO NO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK OU OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES E FUNÇÕES ACESSÍVEIS PELO SOFTWARE USADO OU ACESSADO ATRAVÉS DO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, PARA QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU LINKS HYPERTEXT A TERCEIROS OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERBOOK SITE OU QUALQUER SITE VINCULADO. ALÉM DISSO, A CBN E SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS SE ISENTAM DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A CBN NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS NELE CONTIDOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE DA ESCOLA SUPERBOOK OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. A CBN E SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PELO USO DO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO E QUAISQUER ERROS NELE CONTIDOS.

Limitação da Responsabilidade.

(16) A CBN, SUAS AFILIADAS E SUAS SUBSIDIÁRIAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS NEM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA AO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, SERVIÇOS RELACIONADOS AO SITE E/OU CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDOS NO SITE DA ESCOLA SUPERBOOK, MESMO QUE A CBN SOUBESSE OU DEVERIA SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SEU ÚNICO REMÉDIO PARA A INSATISFAÇÃO COM O SITE DA ESCOLA SUPERBOOK  E/OU SERVIÇOS RELACIONADOS AO SITE É PARAR DE USAR O SITE DA ESCOLA SUPERBOOK E/OU ESSES SERVIÇOS.

Escolha do Direito; Jurisdição

(17) ESTE ACORDO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA COMUNIDADE DA VIRGÍNIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM LEVAR EM CONTA CONFLITOS DE LEIS OU ESCOLHA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS. JURISDIÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA PARA QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE ACORDO SERÁ UM TRIBUNAL ESTADUAL OU FEDERAL APROPRIADO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VIRGÍNIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Diversos

(18) Este Acordo constitui todo o acordo entre a CBN e você no que diz respeito ao seu uso do site da Escola Superbook. Qualquer causa de ação que você possa ter em relação ao seu uso do site da Escola Superbook deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a alegação ou causa da ação surgir, ou então é irrevogavelmente dispensada. As metas de parágrafo são apenas para referência e não definem de forma alguma ou limitam o escopo ou significado de tal parágrafo. Se a CBN não tomar medidas relativas a qualquer violação por parte de você deste Contrato, você concorda que qualquer falha em agir não renuncia ao direito da CBN de tomar medidas relativas a qualquer violação subsequente ou semelhante. Se, por qualquer razão, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição do Acordo, ou parte dela, inexequível, essa disposição será aplicada na medida máxima admissível de modo a efetivar a intenção do Acordo, e o restante deste Acordo continuará em pleno vigor e efeito.

(19) Os Termos de Uso relativos a Podcasts e Serviços Para Download da CBN estão contidos nos Termos de Uso dos Podcasts/Serviços Para Download da CBN

(20) SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA. A Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que os clientes da CBN que são residentes da Califórnia solicitem certas informações sobre sua divulgação de informações pessoais a terceiros para seus fins de marketing direto. Para fazer tal solicitação, envie um e-mail para caprivacy@cbn.com ou escreva-nos:

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